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Gerson Silva
São Paulo (SP)
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Gerson Silva
Comentário ·
há 10 anos
Crime militar de desacato continua em vigor, decide Plenário do Superior Tribunal Militar
Superior Tribunal Militar
·
há 10 anos
A hierarquia e a Disciplina nas carreiras militares, são consideradas colunas essenciais para condução das tropas, elas envergam mais não quebram, e seria muito difícil absolver o ex-militar, apenas alegando que ele e o sargento eram no passado desafetos, o crime foi praticado no interior do quartel, tendo Amparo no artigo
9
do
CPM
.
Além disso, não dá para aplicar as convenções internacionais no direito militar, pode apenas na defesa referenciar, para futuras apreciações e se o Tribunal não condenasse iria desmoralizar a tropa.
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Gerson Silva
Comentário ·
há 10 anos
Como obter as contas de luz para a ação de restituição do ICMS
Alessandra Strazzi
·
há 10 anos
Bom dia a todos, aqui em São Paulo a AES Eletropaulo no site, só conseguimos ter acesso aos últimos 12 meses, e para os Advogados só compensará entrar com ação judicial, se os valores pagos nas contas de luz forem altos, porque demanda muito tempo para montar a Petição.
Já Peticionei em causa própria e aguardo a decisão judicial.
Abraço.
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Mauricio Ejchel
Notícia ·
há 10 anos
Novo Acordo da Previdência Social Brasil- Estados Unidos
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Guilherme de Miranda
Artigo ·
há 8 anos
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A BASE DE CALCULO DE ICMS DA CONTA DE ENERGIA ELETRICA E ALGUMAS TENDENCIAS JURISPRUDENCIAIS De Miranda [1] Guilherme Araujo; Filho [2] Gilson Ribeiro Carvalho. RESUMO O presente artigo trata acerca...
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